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Funcionamento aberto a candidaturas
A nova fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos FUNCIONAMENTO 2020 inicia-se a 14 de novembro, prolongando-se até 16 de dezembro
“Iluminações de Natal são um sucesso”
Presidente do Governo percorreu a baixa citadina e experimentou as inovações tecnológicas presentes como a realidade aumentada ou a interação com a iluminação através do telemóvel
Eventos do calendário turístico são para manter
Presidente do Governo indicou hoje que a taxa de ocupação para a Festa da Flor e do Vinho Madeira é a expectável no quadro de retoma gradual do turismo
Orgânica da Presidência do Governo Regional
Decreto Regulamentar Regional nº4/2020/M, que aprova a Orgânica da Presidência do Governo Regional
Plano de Atividades 2020
O presente documento (ver anexo) estabelece o plano de ações dos serviços da Presidência do Governo Regional integrados na Secretaria-Geral, para o ano de 2020.
Albuquerque enaltece qualidade das empresas
Miguel Albuquerque destacou hoje a qualidade das empresas madeirenses.
Governo pagou, em 2017, 22 milhões em incentivos às empresas
Cerimónia de registo de pagamentos a realizar ao abrigo dos projetos do Sistemas de Incentivos Empreender 2020, Funcionamento 2020 e Valorizar 2020
Conferência de imprensa visita oficial de Carlos Moedas à RAM
Roteiro da Ciência - Horizonte 2020
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Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Lei 37/81
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Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
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Orgânica da Direção Regional da Saúde
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
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Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
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Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
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Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
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Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
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